Plano de controle ambiental em Goiânia para pequenos empreendimentos

Não confunda as siglas

No meio ambiente, PCA significa plano de controle ambiental. Na segurança do trabalho, a mesma sigla é usada para o programa de conservação auditiva. São documentos sem relação entre si. Esta página trata do primeiro.

Para quem é o plano

Ele costuma ser pedido para empreendimentos de pequeno e médio porte, ou de potencial poluidor baixo a moderado, em que um estudo mais amplo não se justifica. Exemplos frequentes:

• Oficinas mecânicas, funilarias e lava-jatos.
• Padarias, restaurantes e pequenas indústrias de alimentos.
• Marcenarias, serralherias e gráficas.
• Depósitos e pequenos galpões logísticos.

Quem define se o PCA é o estudo adequado é o órgão que conduz o licenciamento ambiental. Conforme o porte e a atividade, pode ser o órgão municipal ou o estadual.

O que o plano apresenta

Além disso, o plano descreve a atividade, a localização, o entorno e, quando cabível, um programa de monitoramento.

Como elaboramos

1. Termo de referência. Verificamos o roteiro exigido pelo órgão.
2. Visita técnica. Observamos a operação, o layout e os pontos de geração de impacto.
3. Proposição de medidas. Indicamos controles viáveis para o porte e o orçamento do negócio.
4. Redação e anexos. Elaboramos o documento com fotos, plantas simples e planilhas.
5. Apoio nas exigências. Ajustamos o plano se o órgão pedir complementações.

O plano precisa sair do papel

Depois de aprovado, o plano deixa de ser só um documento técnico e passa a descrever o que a empresa se comprometeu a fazer. Medidas propostas viram compromissos. Se o plano diz que a caixa separadora é limpa periodicamente, a empresa precisa guardar os comprovantes. Se promete monitorar o efluente, o monitoramento ambiental deve acontecer. Os resíduos citados também precisam de destino comprovado, o que se organiza com o PGRS.

Vizinhança, reclamações e fiscalização

Pequenos empreendimentos costumam estar em áreas mistas, com casas, escolas e comércios ao redor. Em bairros de Goiânia onde oficinas e marcenarias dividem a rua com residências, é comum que a fiscalização chegue a partir de uma reclamação de vizinho: barulho do compressor, cheiro de tinta, água com óleo escorrendo para a sarjeta.

Um plano de controle ambiental bem implantado ajuda nessas situações de duas formas. Primeiro, porque as medidas reduzem o incômodo na origem. Segundo, porque a empresa consegue mostrar ao fiscal que conhece seus impactos e tem controles documentados.

Algumas medidas simples já fazem diferença:

• Definir horários para as atividades mais ruidosas.
• Manter portas fechadas durante pintura e lixamento.
• Limpar a caixa separadora antes que ela transborde.
• Guardar resíduos em local coberto, longe da calçada.

Ter os comprovantes dessas rotinas à mão costuma encurtar bastante uma visita de fiscalização.

Atendimento na região

Se o negócio crescer, mudar de endereço ou incluir uma nova atividade, o plano precisa ser revisto. Um lava-jato que passa a fazer troca de óleo, por exemplo, ganha novos resíduos e um novo risco para o efluente.

Atendemos pequenos empreendimentos de Goiânia e da região metropolitana, incluindo Trindade, Goianira e Senador Canedo. Para ver as demais frentes, acesse consultoria ambiental.